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Abstract

Objetivo: Identificar a frequência das doenças oculares entre os segurados com benefícios por incapacidade.
Métodos: Estudo retrospectivo de 217.221 benefícios por incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da gerência executiva de Recife, que engloba os 14 municípios da região metropolitana, incluindo a capital, no período de 2010-2015. Os casos de doenças oculares foram avaliados quanto à frequência considerando seu grupo na CID-10. Foi feita ainda uma análise do perfil dos benefícios concedidos por estas doenças com relação à causa, idade, sexo, faixa salarial, espécie e duração do benefício.
Resultados: Do total dos benefícios concedidos, 5.324 foram decorrentes de doenças oftalmológicas (2,5%) e entre estes, a maioria como auxílio-doença (91,1%). Houve predomínio do sexo masculino (64,6%), faixa etária dos 20 aos 59 anos e valor de até 01 salário mínimo (61,2%). Entre as concessões de auxílio-doença a principal causa foi a catarata (24,5%), seguida pela conjuntivite (21,1%) e pterígio (8,8%). A cegueira e baixa visão foi a principal causa de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Conclusões: Os resultados destacam a magnitude do problema das doenças oculares para a Previdência Social, com graves perdas econômicas e sociais, e enfatizam a necessidade de medidas que visem sua prevenção e maior integração entre os serviços de saúde e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Keywords: Oftalmopatias; Pessoas com deficiência; Previdência social; Benefícios do seguro; Pessoas com deficiência visual