Incapacidade para o trabalho por doenças oculares na população segurada da Previdência Social da região metropolitana do Recife, Brasil: um estudo de frequência

RESUMO

Objetivo: Identificar a frequência das doenças oculares entre os segurados com benefícios por incapacidade.
Métodos: Estudo retrospectivo de 217.221 benefícios por incapacidade concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da gerência executiva de Recife, que engloba os 14 municípios da região metropolitana, incluindo a capital, no período de 2010-2015. Os casos de doenças oculares foram avaliados quanto à frequência considerando seu grupo na CID-10. Foi feita ainda uma análise do perfil dos benefícios concedidos por estas doenças com relação à causa, idade, sexo, faixa salarial, espécie e duração do benefício.
Resultados: Do total dos benefícios concedidos, 5.324 foram decorrentes de doenças oftalmológicas (2,5%) e entre estes, a maioria como auxílio-doença (91,1%). Houve predomínio do sexo masculino (64,6%), faixa etária dos 20 aos 59 anos e valor de até 01 salário mínimo (61,2%). Entre as concessões de auxílio-doença a principal causa foi a catarata (24,5%), seguida pela conjuntivite (21,1%) e pterígio (8,8%). A cegueira e baixa visão foi a principal causa de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Conclusões: Os resultados destacam a magnitude do problema das doenças oculares para a Previdência Social, com graves perdas econômicas e sociais, e enfatizam a necessidade de medidas que visem sua prevenção e maior integração entre os serviços de saúde e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Descritores: Oftalmopatias; Pessoas com deficiência; Previdência social; Benefícios do seguro; Pessoas com deficiência visual

ABSTRACT

Purpose: To identify the frequency of ocular diseases among recipients of disability benefits in the metropolitan region of Recife, Brazil.
Methods: A review was performed of 217,221 cases of disability benefits granted between 2010 and 2015 by the executive managerial department of the Brazilian National Institute of Social Security (Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]) in Recife, which encompasses 14 municipalities of the metropolitan region, including the capital. The frequencies of the identified cases of ocular morbidity were then determined according to their group in the International Classification of Diseases, 10th Revision (ICD-10), their cause, the age, sex, and income of the recipient, and the type and duration of the benefit.
Results: Of all disability benefits granted, 5,324 (2.5%) were due to ocular disease, the majority (91.1%) consisting of sick pay. Most of the beneficiaries (64.6%) were males, were 20 to 59 years of age, and 61.2% earned the minimum wage or less. The principal ocular diseases for which sick pay benefits were granted were cataract (24.5%), conjunctivitis (21.1%), and pterygium (8.8%). Blindness and low vision were the principal ocular diseases in cases of accident indemnity and disability retirement.
Conclusions: The results highlight the magnitude of the problem of ocular diseases to the social security system, with serious economic and social losses, and emphasize the need for measures aimed at their prevention. Moreover, integration between the national departments of health and social security needs to be improved.

Keywords: Eye diseases; Disabled persons; Social Security; Insurance benefits; Visually impaired persons

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